Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Mandado de segurança. Intimação do diretor da empresa para prestar depoimento na condição de testemunha. Alegação de impedimento.

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

Busato elogia MEC por fechar também cursos de pós-graduação

Joinville (SC), 22/12/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, destacou hoje (22) a decisão do Ministério da Educação de fechar 36 cursos de mestrado e doutorado, alguns oferecidos até por instituições de prestígio como a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de São Paulo (USP).

Alencar evitar comentar manutenção de comandantes das Forças Armadas

O vice-presidente da República, José Alencar, evitou comentar hoje, ao ser empossado ministro da Defesa, se manterá os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Lei nº 10.884, de 17 de Junho de 2004.

Altera os prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e os arts. 5º e 6º da referida Lei e dá outras providências.

Entenda as vantagens de um planejamento patrimonial e sucessório

Proteção dos ativos garante transição suave e controlada sobre os bens